Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Ao Des. Kleber Leyser de Aquino Apelação 1001168-40.2016.8.26.0493 1001601-42.2015.8.26.0602 1006814-71.2015.8.26.0297 1012754-83.2015.8.26.0566 1017340-65.2016.8.26.0361 1019004-85.2016.8.26.0053 1023321-72.2016.8.26.0071 1035475-79.2016.8.26.0053 1046736-12.2014.8.26.0053 4004867-71.2013.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 1000261-11.2015.8.26.0587 1010601-19.2016.8.26.0477 1018142-66.2016.8.26.0554 1038988-55.2016.8.26.0053 Diár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 ADVOGADO : 242865/SP - Renata Wolff dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004081-90.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carmen Martins Vieira ADVOGADO : 242865/SP - Renata Wolff dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1790 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria das Dores Alves da Silva - Advogado: Dou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2073 - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria das Dores Alves da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Fls: 538) - Advogado: Jose Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) (Fls: 12) 1003567-04.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2305 silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP), JOSE EMILIO QUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2236 do art. 283, do CPC, ao procurador da autora para apresentar os documentos indispensáveis à propositura da demanda (Representação processual, Declaração de Hipossuficiência, documentos civis da autora, comprovante de residência, título judicial que fixou os alimentos). Sem prejuízo, esclarecer sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2070 SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1003971-91.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de tributo ajui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2610 LUIS DE MELO (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da Ciretran da Cidade de Porto Feliz - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE LIMINAR PARA LICENCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. RECURSO PREJUDICADO PELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2498 (OAB 220644/SP) Processo 1003428-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA RAVAGNANI SOARES - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Baixo os autos em cartório, sem decisão, em razão do acúmulo invencível de serviço, para que sejam alocados, após regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2099 JOSE RICARDO SUTER (OAB 289998/SP) Processo 1001462-27.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - EDUARDO TANIOS DE OLIVEIRA PERINO E OUTROS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls.150/345: Digam, conforme determinado no r. Despacho de fls.146 destes autos. - ADV: PAULO