Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 770 se informações a respeito do julgamento do agravo. P.I. - ADV: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), THIAGO GOMES CARDONIA (OAB 352084/SP) Processo 1003213-55.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jovino Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 746 FABIO ROBERTO CHAPARIM (OAB 386860/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP) Processo 1003434-04.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Pavini Martins de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli - (1) Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 755 documento de fls. 20 que ele foi admitido como prioridade e que já foi autorizado pela central de regulação. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1002857-89.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 842 -JUSTIÇA GRATUITA MODULAÇÃO Decisão que determinou aos beneficiários da gratuidade de justiça o pagamento dos honorários periciais Inconformismo Rejeição Dificuldade na realização de perícia - Recusa por quatro peritos do encargo mediante remuneração custeada pelo FAJ Possibilidade de modulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1178 Padovan Lian - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a petição de fls. 239-240, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando nos autos o cumprimento da tutela de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1253 com alguma empresa, nesse caso, mencione a denominação, o endereço e o e-mail; 3º) Considerando o decurso de prazo para defesa, manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento; 4º) O prazo para o cumprimento dos itens acima referido é de 05 dias úteis conforme a legislação processual vigente - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 827 (não serão fornecidas na ocasião) e de álcool gel (estará disponível para uso). - O periciado deve apresentar obrigatoriamente documento pessoal de identidade com foto ao adentrar a sala de entrevista, assim como da sua Carteira Profissional. Dr. Ivan Ramos de Oliveira. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1016 Processo 1001831-27.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vicente Marcos Lopes Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Encaminho os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. Serve este para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 817 15 dias sobre o laudo. Encaminho á publicação para que o autor se manifeste sobre o laudo no prazo de 15 dias. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1003136-12.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Eduardo Pedro Arengue - Instituto Nacional do Seguro Soci