6 resultados encontrados para 1004097-66.2020.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 PROCESSO :1004088-07.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mayumi Mukai Nishiura ADVOGADO : 171953/SP - Paulo Roberto Marchetti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004091-59.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1687 apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazõ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1608 Civil de 2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, manifestada nas fls. 56 destes autos e declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito. 6- Diante do que consta de fls. 56, homologo a desistência do prazo recursal devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente senten�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1271 Processo 1003436-92.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Associação dos Moradores do Residencial Parque Serra Dourada - Waldemar Cortellini - - Maria Lucília da Silva Cortellini - Vistos. 1- Diante da manifestação do Digno Representante do Ministério Público constante de fls. 231, nomei
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1547 comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio” (cf.”Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, de Theotônio Negrão,SP, Saraiva,