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Processos encontrados
TJSP 27/07/2017 - Pág. 1464 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1464 Fundação Municipal da Saúde de Rio Claro/ Sp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) - Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) 3 - 1000529-38.2016.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 97 (OAB: 244488/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2092932-51.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Ação : Pr
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1467 Processo 1001883-48.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fatima Aparecida Basalha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto, reconheço a inadequação da via eleita, ante a necessidade de dilação probatória, e J
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1288 Processo 1014591-38.2015.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elvira Antelo Antelo - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à informação prestada pela Contadoria do Juízo. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (O
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1467 Processo 1001883-48.2018.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fatima Aparecida Basalha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante do exposto, reconheço a inadequação da via eleita, ante a necessidade de dilação probatória, e J
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1286 Intime-se.Limeira, 03 de novembro de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 0016292-56.2012.8.26.0320/01 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Sueli Aparecida de Oliveira ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o in
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1470 incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença, intimandose a Fazenda Pública na pessoa do seu represe
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1330 nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o réu lhe forneça os medicamentos mencionados nos receituários/relatórios médicos, na forma e pelo prazo prescrito, ou produto “genérico”, caso seja comprovada a identidade do princípio ativo e desde qu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1057 MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Homologo os cálculos apresentados às fls.112/113 para que produzam seus regulares efeitos. Após certificada a preclusão desta decisão, considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o cre
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1470 incidente está instruído com as peças obrigatórias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença. Em caso positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença, intimandose a Fazenda Pública na pessoa do seu represe