Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 ADVOGADO : 260611/SP - Maria Cristina Galvão EXECTDO : Abias Luiz da Silva - ME VARA:1ª VARA PROCESSO :1003975-56.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Riberto Veronez ADVOGADO : 206278/SP - Riberto Veronez REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1751 benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Recebo a petição inicial, determinando seu processamento pelo rito ordinário.Nos termos do artigo 4º da Lei Federal nº 5.478/68, que dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2721 Processo 0001405-75.2020.8.26.0356 (processo principal 1003771-41.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.B.L. - Vistos. Fls. 50/52: Apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada do débito que englobe tão somente os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1887 penhora realizada. 5) Caso o(a)(s) devedor(a)(es) não tenha(m) sido encontrado(a)(s), após reiteradas diligências, o que será certificado ou se houver suspeita de ocultação para a efetivação do ato, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução e ou relacione os bens que guarnec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1710 eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP) Processo 1000610-91.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.J.S. - C.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1821 659, CPC) dos bens deixados pelo falecimento de M. B. R.. Os herdeiros, maiores e capazes, estão devidamente representados nos autos (fls. 05/08). Negativa municipal, estadual e federal juntadas às fls. 44, 40/43 e 27. Certidão negativa de testamento às fls. 45/46. Certidão negativa de débito referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2446 se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra a requerente em estado de pobreza tal que o impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E quando os ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2536 dê-se vista dos autos ao instituto requerido, para que, independentemente da propositura de execução, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença. Apresentados os cálculos, dê-se ciência à parte requerente, para que distribua cumprimento de sentença, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1681 se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 28, no prazo legal. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP) Processo 1002697-20.2016.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.B.C. - D.C.T.D. - “Manifestese, o requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1928 o seu recolhimento sob pena de inscrição da dívida na Fazenda Pública”. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11088/SP) Processo 1003988-84.2018.8.26.0356 - Execução de Título