Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1715 intimação pelo DJE, com a advertência do art. 265 do Código de Processo Penal, de modo que a ausência de manifestação será interpretada como abandono da causa, com a respectiva imposição de multa de dez a cem salários mínimos. - ADV: MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP) 3ª Vara Criminal JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1384 FLS. 42/43. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP) Processo 0002090-21.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Josielle Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 91: Defiro a prorrogação do prazo por 30 dias, para cumprimento do determinado às fls. 87. Decorridos, manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1636 Processo 1004053-13.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Neide Bernardino de Lima - CIÊNCIA DE FLS. 36/37. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1004100-84.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Henrique França - Vistos. Nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2589 RELAÇÃO Nº 0285/2021 Processo 0003846-65.2020.8.26.0344 (processo principal 1004129-71.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - leandro bonadio de freitas - Recurso regularmente recebido, proveniente da 2ª Instância. Observo que já houve providência da serventia, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1784 RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0005644-16.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - CARLOS ROBERTO DA SILVA - Considerando o teor do Comunicado C.G Nº 1074/2021 de 11.05.2021, com apontamento geral de que os mandados não urgentes podem ser remetidos pelas Serventias às SADMs, para organização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1860 Processo 0006240-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1010715-90.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jessé Israel Mendonça - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0006241-93.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2061 contrarrazões em virtude do agravo interposto pelo Ministério Público. Adv. Dr. GISELLE BORGHESI ARRUMA – OAB/SP 369096. 759.787 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS – APENSO DE ROTEIRO DE PENAS VOL. II Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fls.358 ‘’Acolho o parece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1762 - VISTOS. Fls. 124: Diante do deferimento do regime aberto e com o objetivo de regularizar a situação da sentenciada, expeçase contramandado de prisão e depois expeça-se mandado de prisão no regime aberto para regularização do cumprimento da pena. Intimem-se as partes da decisão de fls. 117/119, da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1548 da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado ALESSANDRO DIAS FURTADO, matrícula 308065, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o Diretor da unidade prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1808 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0000617-29.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI CAPELETTO - Aguarde-se 30 dias, o próximo comparecimento do sentenciado em cartório, para visto. Cas