5 resultados encontrados para 1004101-06.2020.8.26.0344 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1569 da decisão de fls. 82 e 83. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP) Processo 0000931-77.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - R.R.C. - Ante a concordância do Minis
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1808 FREDERICHI MARTIN (OAB 128360/SP), FERNANDO MAURO VICENTE (OAB 358014/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO RENATA BIAGIONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0000172-79.2020.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1600 Processo 0006653-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1006738-27.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marciano Calixto de Gouveia - Recebo o recurso. Encaminhe-se à publicação, para apresentação de contrarrazões. - ADV: ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP) Proces
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1840 prescricional de quatro anos, nos termos do artigo 109, V do Código Penal. Nota-se que o processo transitou em julgado para a acusação em 22/03/2017, data inicial para a contagem do lapso prescricional da prescrição da pretensão executória, conforme dispõe o artigo 112 do Código Penal. Não decorreu pr