Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 56 (Menor(es) representado(s)); Advogado: Robson Alexandre de Oliveira Santos (OAB: 305734/SP); RepreLeg: Mariana Veronezi Fernandes; Agravado: L. H. C. B.; Advogada: Cintia Helena Kattwinkel (OAB: 388625/SP) 2069610-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 410 Imobiliarios Ltda; Advogada: Silvia Edilaine do Prado (OAB: 232156/SP); Advogado: Sergio Aparecido Gasques (OAB: 109674/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6601 PR) Processo 2050117-28.1991.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CATARINA AZEVEDO - Vistos. Providencie a inventariante a regularização da representação processual do herdeiro Samuel e juntada de cópia dos documentos pessoais de todos os herdeiros. Após, tornem conclusos. P. e Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3096 a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se ao executado. 4SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente, COMO OFICIO AO INSS para que informe se o executado M. D. dos S., qualificado acima, está trabalhando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3289 Justiça, os efeitos da sentença que exonera o alimentante da obrigação, retroagem à data da citação do requerido, que, no caso, ocorreu em 08.08.2019 (fls. 75), sendo que eventuais valores já adimplidos não poderão ser devolvidos por se tratar de verba alimentar e, portanto, de caráter irrepetível. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6619 essa razão, verifica-se ser necessário a prévia instauração do contraditório e o regular desenvolvimento da fase de instrução, a fim de permitir às partes a ampla produção de provas para, somente após, ser possível proferir qualquer decisão, daí porque fica INDEFERIDO o pedido de antecipação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6587 concordância do avô materno, por ser esta a medida que melhor atende aos superiores interesses do menor em tela, posto que criança já se encontra vivendo em companhia da tia-avó desde os primeiros meses de vida, com quem possui maior afinidade em decorrência do abandono materno e, portanto, de quem vem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2617 porque fica autorizado a receber o feito no estado em que se encontra e passar a intervir nele, com a advertência de que seu prazo de contestação irá iniciar-se com a publicação da presente decisão no Diário Oficial. - ADV: RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2754 genitora dos requerentes, falecida em 04/05/2021. Com a inicial, juntaram os documentos de fls. 04/24. O extrato juntado às fls. 18 demonstra a existência de saldo de FGTS de titularidade da falecida e às fls. 24 os requerentes juntaram a certidão negativa de dependentes junto ao INSS.. É o relatório. Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2689 cônjuges/companheiros dos herdeiros: companheira do herdeiro falecido Alexandre (Eliane Araújo Freire) documentos pessoais e procuração; do bem imóvel: certidão negativa municipal ou certidão positiva com efeito negativo e apresente plano de partilha nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil