Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 REQDO : D.R.C. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004093-92.2021.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Fernando de Oliveira Silva ADVOGADO : 343910/SP - Vinicius Garcia Lansoni REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004095-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6355 ESCRIVÃO JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO Fica o Dr. Thiago da Costa Ribeiro, OAB/SP 364338 intimado para participar das audiências preliminares do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, como advogado plantonista (Convênio OAB/DEFENSORIA), no dia 01/02/2022 a partir das 10:30 horas, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3217 JUNIOR (OAB 317521/SP), ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP) Processo 1004129-37.2021.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Amaral Empreendimentos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de PENHORA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. A serventia procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3635 protesto para garantir o direito de cobrança conta endossantes, seus avalistas e terceiros garantidores Quanto ao direito cambia, encontra regramento na Lei Uniforme de Genebra que no art. 70: Todas as ações contra ao aceitante relativas as letras prescrevem em tr~es anos a contar do seu vencimento. O art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4612 Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia da lei municipal autorizadora; Se há interesse na designação da audiência de conciliação, prevista no artigo 21 da Lei 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei nº 12.153/2009, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3134 comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP) Processo 0005492-67.2007.8.26.0441 (441.01.2007.005492) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Pedro da Silva - - Eurides Sampaio da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3456 quanto à eleição da via recursal, ofendendo o princípio da unicidade do recurso. Neste contexto não é admissível a interposição alternativa de recursos, máxime quando é indubitável o cabimento de um deles. Por fim, ressalte-se que eventual abatimento do valor da condenação será discutido em incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3404 COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: DAVI TELES MARÇAL (OAB 272852/ SP) Processo 1004102-54.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3912 VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 1004011-61.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão - Marco Antonio Gomes dos Reis - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a São Paulo Previdência - SPPREV a conceder a MARCO ANTONIO GOMES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3683 demonstrados fatores que pudessem mitigar o princípio da legitimidade e legalidade dos atos administrativos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento nº 1.768/2010, do Conselh