7 resultados encontrados para 1004103-28.2017.8.26.0296 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 856 extinção e arquivamento dos presentes embargos. - ADV: ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO (OAB 127680/SP), VANESSA MARQUES VASQUES (OAB 167122/SP) Processo 1004103-28.2017.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ricardo Scramin - Tendo em vista
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1172 (OAB 229337/SP) Processo 1002192-10.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acacio Arnaldo da Silva Rezende - Intime-se o executado/embargante da impugnação apresentada. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP) Processo 1002281-67.201
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1172 (OAB 229337/SP) Processo 1002192-10.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acacio Arnaldo da Silva Rezende - Intime-se o executado/embargante da impugnação apresentada. - ADV: RUBERLEI MALACHIAS (OAB 131976/SP) Processo 1002281-67.201
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 827 deembargosàexecuçãofiscalsem garantia do juízo, não se aplicando as disposições genéricas do CPC em função da existência de norma específica prevista na Lei nº 6.830 , de 1980.De acordo com o art. 16 da LEF, os embargos são admitidos após a garantia do juízo.Em outros termos, somente após a efeti
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1060 são admitidos após a garantia do juízo.Em outros termos, somente após a efetiva garantia é que será autorizada a apresentação de embargos.Nesse sentido, primeiramente, regularize o embargante a penhora nos autos de Execução. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1003019-55.2
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 824 SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP) Processo 1002894-87.2018.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Indelt Eletro Eletronica Ltda-epp - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, a execução fiscal opostos por INDELL ELETRO ELETRÔNICA LTDA em face da FAZ