Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 378 Manso (OAB: 318101/SP) (Procurador) 1503500-94.2017.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1256 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004105-60.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 REQDO : Viva House Imóveis VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 21/04/2022 PROCESSO : 1004102-08.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : P.V.F.S. ADVOGADO : 406650/SP - Carlos Alberto Santos Gomes REQDO : V.F.S. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3471 semelhantes e que fica mantido Sentença mantida Recurso improvido. (TJSP 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Apelação nº 1032406-69.2014.8.26.0001 Rel. Des. Silvério da Silva j. 02 de março de 2016). Diante do exposto, em análise sumária da prova, à luz dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2363 do devido pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, conforme comprovante de fls . 90/91, devendo se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP) Processo 0009693-41.2017.8.26.0348 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2092 408832/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP) Processo 1001299-23.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernando Izaias de Souza Vistos. Compulsando os autos verifico que a requerida Construtora Alves e Barcelos foi citada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2008 porquanto a celebração de convênio com organização social não tem o condão de afastar a responsabilidade do titular do serviço público. Nesse sentido: Responsabilidade Civil do Estado ERRO MÉDICO Legitimidade passiva do estado Titular do serviço público de saúde Artigo 196 da CF Contrato de gestã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2428 vencidas posteriormente a ela, sobre o valor de cada parcela mês a mês. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que arbitro em 15% do total das parcelas do benefício concedido, considerando-se as vencidas até esta data. Sujeita esta sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2637 financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tu