Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1862 Processo 1004108-62.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sonia Aparecida Gimenez Carpiné - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Aguarde-se a audiência. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP) JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1912 Processo 1003661-74.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ficam as partes interessadas devidamente cientificas de que foi designado o próximo dia dia 23/11/2016, às 14:10 horas,para o autor comparecer à per�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2043 CARTA PRECATÓRIA para intimação da Autarquia, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico, no seguinte endereço: [email protected]. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2074 decisão que segue:TÂNIA APARECIDA LEITE GOMES ajuizou a presente ação em face de CLAUDECIR APARECIDO DE SOUZA GOMES objetivando a decretação do divórcio do casal. Conforme se verifica a fls.22, as partes celebraram acordo para por fim ao matrimônio.É a síntese do necessário.Decido.Conheço diretamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1591 Cuida-se de pedido cautelar de tutela de urgência, através do qual objetiva o autor determinação judicial para o afastamento da mulher do lar conjugal.Decido.O afastamento compulsório do cônjuge do lar é medida extrema e autorizada somente em hipóteses que se evidenciem perigo à integridade física e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2252 Processo 1004108-62.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sonia Aparecida Gimenez Carpiné - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - O INSS foi intimado para oferecer contrarrazões em 16/12/2016 (fls.90).Certifique-se, portanto, o decurso do prazo e subam os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1560 de 25/03/2015 Relator: Ministro LUIZ FUX). Assim, tendo em vista que a Suprema Corte somente deliberou, ao menos até o presente instante, em relação ao regime de precatórios, no que tange à atualização monetária e juros moratórios nos demais casos (mais especificamente fase de conhecimento e execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2738 (OAB 278866/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0004047-87.2017.8.26.0368 (processo principal 0001383-59.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Auxiliadora Agostinho Hilaria - Instituto Nacional do Seguro Social In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2055 uma vez que continua exposto às mesmas condições insalubres de antes. Afirma o autor, ainda, que a base de cálculo correta para estabelecer o valor do adicional de insalubridade e do adicional noturno é a remuneração do servidor público e não aquela usada pelo Município requerido. Assim, requer: 1) o