26 resultados encontrados para 1004109 35.2017.8.26.0296 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2022 Processo 0000218-81.2021.8.26.0296 (processo principal 1001498-12.2017.8.26.0296) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Alienação Judicial - T.M.M. - J.I.B.F. - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimento
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 817 de pagamentos que atestem que a renda familiar é insuficiente para arcar com as despesas do processo, devendo ser estes documentos atuais. Não o fazendo, nem sendo recolhida a taxa judiciária, deverá ser cancelada a distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, conclusos. I
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 916 realização da audiência por este Magistrado, redesigno os presentes autos para o dia 21 de junho de 2018 às 15h30, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1001226-52.2016.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelson Mi
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 737 Bicas - Vistos. Intime-se a FESP para que restitua ao requerente o valor de R$ 762,45, descontado da obrigação principal a título de imposto de renda (fls. 23), tendo em vista que a obrigação principal tem como fundamento justamente a restituição do IRPF descontado indevidamente sobre os auxílios pagos
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 922 e outro - Vistos. Fls. 356: Oficie-se o expert nomeado para que promova a alteração do horário da coleta, considerando o honorário de funcionamento deste Foro. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 1003920-57.2017.8.26.0296 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1061 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jonas Felix de Lima - Vistos. Intime-se o Instituto para apresentar seus cálculos com os valores que entende devido no prazo de vinte dias, sob a forma de execução invertida. Int. ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP), MARIO VITOR
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 807 Processo 0000217-96.2021.8.26.0296 (processo principal 1001754-18.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Imissão - Marco Aurelio Moreira Junior - Valdomiro Terenzio - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o re
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 783 do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, indevidas as custas e despesas processuais, ante a isenção de que goza a autarquia (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96 e art. 6º da Lei 11.608/03 do Estado de São Paulo). Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do 496, §
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 819 especial - Ivanilda Duarte Moreira Sipriano - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enun
TJSP 28/09/2020 - Pág. 2249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2249 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Renata Moreira da Costa (OAB: 123835/SP) - Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1004109-35.2017.8.26.02