26 resultados encontrados para 1004109 35.2017.8.26.0296 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2819 Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do mérito o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 945 o julgamento de seu mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, suspendendo sua exigibilidade em razão dos benefícios da justiça gratuita. P.I. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1002705-12.2018.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 944 (alfatocoferol-uso diário), VITAMINA K (fitometadiona- uso continuo a cada 15 dias), SULFATO DE ZINZO HIPTAHIDRATADO (4MG/Mal-uso diário), COLÍRIO DE ATROPINA 1% (uso diário de 12 em 12 horas), TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (MCT- uso diário), FORMULA LACTEA (APTAMIL 1 uso diário), BOTTON 12FR X 1CM (us
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 944 (alfatocoferol-uso diário), VITAMINA K (fitometadiona- uso continuo a cada 15 dias), SULFATO DE ZINZO HIPTAHIDRATADO (4MG/Mal-uso diário), COLÍRIO DE ATROPINA 1% (uso diário de 12 em 12 horas), TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (MCT- uso diário), FORMULA LACTEA (APTAMIL 1 uso diário), BOTTON 12FR X 1CM (us
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4240 (185/188). Citado, o réu E.S.P. apresenta contestação. Argui ilegitimidade passiva. No mérito assevera a diferença entre aposentadoria especial e o direito à paridade e integralidade. Aduz que após a emenda 41/03 não subsiste a integralidade ou paridade. Alega que a concessão da aposentadoria se deu na