Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 EXECTDO : Jund Maquinas Comercio Manut.maquinas Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500675-05.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Academia Mingorance Eireli Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500676-87.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1016 Processo 1001937-42.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Vasques Martins Neto - Elizete Vasques Giacomello - Vistos. Fls. 30/31: retifico o item 3 do despacho de fls. 26/27 para constar que para o cargo de inventariante, nomeio o requerente MIGUEL VASQUES MARTINS NETO, considerando-o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1369 Processo 0018162-96.2017.8.26.0309 (processo principal 0003049-49.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.P.C. - - N.P.C. - M.L.C. - Vistos. 1) Fls. 97/98: Ciente. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido (fls. 87/88). Intime-se. - ADV: CLECI RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1204 significará que pretende o interessado seja o Formal de Partilha expedido judicialmente, assim, desde logo fica o requerimento deferido, devendo a serventia providenciar a expedição. 6- Transitada em julgado esta sentença, OFICIE-SE à FESP (ATRAVÉS DO POSTO FISCAL, ficando referido órgão responsável pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1181 respeito da regularidade do recolhimento do ITCMD. Se porventura vier aos autos manifestação do Posto Fiscal, ADITE-SE O FORMAL DE PARTILHA. 8- Derradeiramente, no silêncio por 30 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), NILC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1211 seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento de cada um (inclusive pacto antenupcial, se o caso), OU fornecendo endereço para sua citação; e)apresentar o esboço de partilha;f)juntar documento (RG e CPF) que identifique autor da herança;g)comprovar o óbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1571 poderá ser extraída junto ao site www.receita.fazenda.gov.br, autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c) do de cujus, juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.dividaativa.pge.sp.gov. br/da-ic-web/inicio.do, mantido pela Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1220 Processo 1001178-83.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.M. - S.M. - Vistos.1. Cota do MP de fls. 150: ciente.2. Afasto as alegações do executado, de fls. 116/123, pois conforme TRCT (fls. 124/125), seu contrato de trabalho vigeu somente até dezembro/2016, e os valores recebidos pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1218 apresentando nova planilha de débito (fls. 47). Determinada nova intimação pessoal do executado (fls. 56), o mesmo foi intimado pessoalmente para pagamento (fls. 71), mas quedou-se inerte, não comprovando qualquer pagamento nem tampouco justificando a impossibilidade de fazê-lo (fls. 75). 2) Diante disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1391 somente para Ingrid, resultando em uma diferença a maior. Outrossim, alegou o executado que no processo de Execução nº 0044522-20.2007, que tramitou perante este Juízo, pagou à exequente o valor de R$ 4.251,56, para a quitação de prestações que estão sendo agora novamente executadas, de forma que