Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004101-38.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jandir Moscão Gomes ADVOGADO : 359839/SP - Dojival dos Santos Rodrigues REQDA : Roseli Gomes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004102-23.2021.8.26.0322 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Arth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1660 TIRINTAN AMORIM (OAB 342729/SP), HENRIQUE TIRINTAN AMORIM (OAB 369106/SP) Processo 1001845-25.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Waldinei Salvá - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: MARCELO ADAIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1527 de sentença em apartado no prazo de 30 dias (Comunicado CG nº 1.789/2017), arquivem-se os autos. Por ocasião do arquivamento, a serventia deverá verificar se há algo a ser recolhido ou se há objeto ou documento a ser retirado do cartório. Decorridos 30 dias da intimação desta deliberação, o juízo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1845 débito - ADV: MAURICIO ALEXANDRE ABDALA BOTASSO FILHO (OAB 14787/MS) Processo 1003427-31.2019.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Victor Valente Pachioni - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Diante do cumprimento voluntário da sentença e a concordância do credor co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1496 se enquadrada como EIRELI e não como empresário individual. O mesmo documento demonstra ainda que a empresa foi regularmente dissolvida em 18/02/2019. Assim, por ora, não há que se falar em confusão patrimonial, uma vez que o Código Civil em seu artigo 980-A, § 7º expressamente prevê a proteção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2085 sucumbência, posto que indevidos em primeira Instância (artigo 55, da Lei 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). O prazo para interpor RECURSO é de 10 (dez) dias, contados da intimação da sentença, o qual deverá ser apresentado por advogado, sendo que a parte não bene