8 resultados encontrados para 1004113-05.2019.8.26.0037 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 REQDO : Ato do Sr Chefe do Posto Fiscal de Araraquara VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004107-95.2019.8.26.0037 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : L.G.L. ADVOGADO : 191018/SP - Marise Pezza Cintrão REQDO : L.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 619 GONÇALVES ingressou com ação Ordinária contra CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, para cessação do desconto da contribuição compulsória de 2%. O requerido vem oferecer acordo, o qual foi aceito pelo autor. É o breve relatório do feito. DECIDO. HOMOLOGO para que surta seus jur
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 475 Processo 1003872-31.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Alves - Unesp - Vistos, etc. 1- Fls. 152/153: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão im
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 475 Processo 1003872-31.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro Alves - Unesp - Vistos, etc. 1- Fls. 152/153: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão im
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 494 REsp n° 161 479-PR, Rei Mm José Delgado, j 10/03/98). Os documentos que acompanham a inicial não constituem prova inequívoca da alegada ausência de infração, requisito indispensável para a concessão da suspensão da multa ou do processo de suspensão/cassação. Nesta fase processual, mister que se prese
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 531 Processo 1003832-49.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Aparecido da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a ação. Custas e despesas processuais na forma da Lei nº 9.099/95. Sentença
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 626 Décimos / VPNI - Zilda Ferreira Pagliarini Zen - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária. A autora deverá aditar a inicial, para que a demanda se componha com os princípios próprios dos Juizados Especiais da Faze