8 resultados encontrados para 1004114-03.2019.8.26.0356 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1830 REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004114-03.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S.F. ADVOGADO : 337262/SP - Francis Cezar do Valle Calisto REQDA : G.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004115-85.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1830 REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004114-03.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.S.F. ADVOGADO : 337262/SP - Francis Cezar do Valle Calisto REQDA : G.R.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004115-85.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1881 declaração de inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov. br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2198 de isenção dos últimos três anos, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1905 Processo 1003706-12.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.S. - M.F.S.T. - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2198 de isenção dos últimos três anos, os quais poderão ser obtidos junto ao site da receita federal (www.receita.fazenda.gov.br). Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2176 É o relatório. Decido. Verifica-se dos autos que não há vícios externos que tornem otestamentopúblicosuspeito de nulidade ou falsidade, nos termos do art. 735, § 2º e art. 736, ambos do Código de Processo Civil, conforme inclusive parecer do MinistérioPúblico. A certidão (fl. 04/05) prova que