Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 606 Processo 0000175-13.2022.8.26.0296 (processo principal 1000607-83.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.D.C. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo advogado exequente às fls. 1-2, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 938 Miranda - Vistos. Tendo em vista a informação de que o benefício previdenciário deferido em sede de tutela antecipada ainda não foi implantado em favor da requerente, intime-se o INSS para que comprove o cumprimento da ordem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa a ser fixada por este Juízo. No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1112 (cinco) dias, para integral cumprimento da obrigação. Com a manifestação ou decurso de prazo, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento, devendo ainda, apresentar formulário MLE para levantamento dos valores depositados nos autos. Intime-se. - ADV: DANILA CRISTINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1471 CARLOS HENRIQUE VALLIM DOS SANTOS (OAB 341759/SP), ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 0001247-21.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001247) - Usucapião - Propriedade - Renata Clélia Scolari - - Eduardo Scolari - - Patricia Mesquita Scolari - Hb Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 894 impresso e encaminhado pela serventia.No mais, cite-se e intime-se o INSS nos termos da determinação de fls. 22/23. Intimese. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1003696-85.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marlene Benício de Araújo - Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1010 n. 4.952/85 e 11.608/03. Em decorrência desta decisão, concedo a tutela de evidência e determino a imediata implantação do benefício. Oficie-se o INSS com urgência.Deixo de determinar a remessa dos autos para reexame necessário, nos termos do § 3o, inciso I do artigo 496 do Código de Processo Civil.P.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1508 via portal eletrônico. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/ SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ARNALDO TEBECHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1262 Processo 1004119-79.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel Francisco de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital.Nos termos do artigo 294, parágrafo único e artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 893 com a perita nomeada, a fim de que informe se aceita o encargo. Intime-se - ADV: MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR (OAB 197126/SP) Processo 0001326-53.2018.8.26.0296 (processo principal 0007637-02.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ - Vistos. Indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1198 OLIVEIRA. Considerando a complexidade do trabalho e as características do caso concreto, notadamente porque a tarefa e seu resultado irá sensivelmente servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade da autora, o que interessa a todos pa