Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 18 Processo 0001883-79.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001883) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.H.S.R. - Vistos.Acatando a manifestação Ministerial (fls.197), julgo extinta a punibilidade de Guilherme Henrique da Silva Rocha, nos termos do artigo 107, inciso IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 18 da seguinte forma: 1) pelo INPC, a partir de 11.08.2006 até 30.6.2009, conforme art. 31, da Lei nº 10.741/2003, c.c. o art. 41-A, da Lei nº 8.213/91 (redação dada pela MP 316/06, convertida na Lei nº 11.340, de 26/12/2006); 2) após 30.06.2009, com base no índice oficial de remuneração básica da caderneta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 22 OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP) Processo 1003444-39.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARINA DO NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 24 informando o agendamento do exame para o dia de 31/01/2017, às 9h00min (deverá chegar às 8h30min), local: AMP Barradas, endereço: Av. Almirante Delamare, 1534, Cidade Nova, Heliópólis, São Paulo/SP; Necessário apresentar o pedido médico, bê como os documentos de identificação com foto e cartão do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 11 psiquiátrico ambulatorial indefinidamente.Sendo assim, defiro a antecipação de tutela requerida, a fim de que o requerido volte a pagar a autor o benefício do auxílio-doença, nos termos em que regularmente o fazia. Nos termos do artigo 60, § 11, da Lei nº 8.2013/91, com a redação da Medida Provisória nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 27 ROBERTO DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 32/41: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1002886-67.2016.8.26.0236 - Cum