Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3309 Vistos. Intime-se a curadora por carta, para no prazo de cinco dias, cumpra a decisão de fls. 322, juntada aos autos certidão de nascimento atualizada do requerido com averbação da interdição. P. e int. - ADV: WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP) Processo 1001401-73.2017.8.26.0405 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3289 Justiça, os efeitos da sentença que exonera o alimentante da obrigação, retroagem à data da citação do requerido, que, no caso, ocorreu em 08.08.2019 (fls. 75), sendo que eventuais valores já adimplidos não poderão ser devolvidos por se tratar de verba alimentar e, portanto, de caráter irrepetível. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3168 os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. Osasco, 02 de junho de 2021. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1002510-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.S. - F.S.S. - Vistos. 1Estando preenchidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2495 se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP), CHAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2923 e honorários advocatícios. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita em favor das partes, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2824 atende aos superiores interesses destas crianças, posto que já se encontram em sua companhia desde a separação de fato do casal, inexistindo ainda qualquer notícia de que a mãe não esteja desempenhando regularmente aquele “munus”; b) Fixar o regime de VISITAS PATERNAS na forma estabelecida por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2378 por ora, a designação de audiência de tentativa de conciliação, daí porque determino que a ré seja citada, por via postal, no endereço de fls. 150 a fim de que tome conhecimento do teor da presente ação, como também de seu prazo de 15 dias para oferecimento de contestação, desde que o faça atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1745 especificado. 2. Deverá constar do mesmo mandado de citação, cuja expedição deverá obedecer a previsão contida no art. 3º, “a”, do Comunicado Conjunto nº 37/2020, do Tribunal de Justiça de São Paulo, a advertência de que a requerida terá o prazo de 15 dias, a contar de sua juntada aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2280 acesso do Juiz ao incapaz para a realização dos atos de fiscalização da curatela. Precedentes. 4. Conflito conhecido para o fim de declarar a competência do Juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo-SP (juízo suscitado), foro de domicílio do interdito e da requerente. (STJ, C