Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2623 reconheceu a repercussão geral em determinado assunto independe do seu trânsito em julgado. Ante o exposto, não conheço do agravo. Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) Nº 0018393-31.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2968 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0977/2015 Processo 0004302-67.2012.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pericles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2716 RELAÇÃO Nº 0705/2016 Processo 0003208-45.2016.8.26.0482 (processo principal 1007550-53.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - KIKUKO FUTEMA NAKAMURA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1 Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2997 DE PRESIDENTE PRUDENTE - Recorrida: ANDREIA DE SOUZA E SILVA - O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 764332(Tema 702- controvérsia 75), decidiu pela a ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do § 2º do art. 543-B do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 3123 a quitação do crédito nos autos do cumprimento de sentença, procedendo-se as devidas anotações quanto à baixa do presente incidente.Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 0005092-51.2012.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3942 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2016 Processo 0025173-16.2015.8.26.0482 (processo principal 1004120-93.2014.8.26) - Cumprimento de sen