10 resultados encontrados para 1004123-56.2019.8.26.0358 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQTE : Naitho Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADVOGADO : 158997/SP - Frederico Jurado Fleury REQDO : Luiz Roberto Barbosa VARA:1ª VARA PROCESSO :0003106-02.2019.8.26.0358 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sebastiana Goulart RECLAMADO : Tim S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004120-0
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 113 2246038-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033096-62.2019.8.26.05
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 113 2246038-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033096-62.2019.8.26.05
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2142 Processo 1004071-60.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Perpetuo Monteiro Neves - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se pela improcedência
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1924 EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivemse os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1003805-73.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2142 Processo 1004071-60.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Fernando Perpetuo Monteiro Neves - Diante do exposto e de tudo quanto dos autos consta, com resolução de mérito firmada no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, decreta-se pela improcedência
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1843 Matias Garcia Sanches Junior - Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência por não vislumbrar risco de ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será ana
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2556 Barcelos Goulart - Vistos. Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua con
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2556 Barcelos Goulart - Vistos. Embora presumidamente verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º), é facultado ao Juiz, ao reputar não preenchidos os pressupostos necessários à concessão da gratuidade judiciária, determinar à parte que comprove a sua con