Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :1004126-57.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO : 208104/SP - Guilherme Moreno Maia EXECTDO : Cleudestony Sousa Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004127-42.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alan S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1469 curso de reciclagem, restando mantido o bloqueio de sua CNH até a sua aprovação no referido curso, nos termos do art. 16, §3º, da Resolução CONTRAN nº 723/2018, e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito. Com arrimo no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1716 quando as alegações de fls. 142/143. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 1003636-74.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Solange Aparecida Pinto Nunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1548 policial, para investigação, por suspeita de adulteração Cobrança de IPVA de exercícios posteriores A perda da propriedade ou posse do veículo por furto, roubo, sinistro ou outro motivo importa dispensa do pagamento do tributo Exegese do artigo 14 da Lei Estadual n.º 13.296/08 e artigo 1.º do Decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1377 Processo 1002787-97.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Carlos Pedro Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Fls. 207/211 e 220/227: razão assiste à parte exequente ao alegar que a parte executada, para o cômputo do tempo de serviço do autor, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1363 do Detran Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo e outros objetivando a concessão da tutela de urgência ‘inaudita altera parte’, a fim de obter a expedição de sua Carteira Nacional de Habilitação definitiva. O douto Magistrado indeferiu o pedido de tutela de urgência por não vislumbrar, e