Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 8 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500401-49.2018.8.26.0274; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. B. da S. (Menor); Advogado: Jesuino Orlandini Junior (OAB: 103679/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1769 contestar a ação, no prazo legal, através de advogado e realização de estudo psicossocial. Por cautela, estando a requerida internada em Clínica para tratamento de drogadição, oficie-se à Defensoria Pública para que nomeie curador, que apresentará resposta no prazo legal. Desde já determino o a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 425 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0010270-68.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1769 contestar a ação, no prazo legal, através de advogado e realização de estudo psicossocial. Por cautela, estando a requerida internada em Clínica para tratamento de drogadição, oficie-se à Defensoria Pública para que nomeie curador, que apresentará resposta no prazo legal. Desde já determino o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2076 instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P.I - ADV: LEA PETRONI GALLI CRESTANA (OAB 103009/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB 356814/SP) Processo 1002454-35.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Itamar Paganin Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2150 (OAB 288353/SP) Processo 1002814-67.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - J.r.j. Lajes e Blocos Matão Ltda.epp - Irrigamais Bombas Pecas e Servicos Ltda Me - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Dou por levantada a penhora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2603 FUNDAMENTAL RESGUARDADO NA MAGNA CARTA E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. CARÁTER ASSISTENCIAL. NECESSIDADE. DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA. INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.394/96. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 63 E 65 DO TJSP. ASTREINTES. ADMISSIBILIDADE DA FIXAÇÃO (ART. 536, § 1º, DO CPC; ART. 213, CAPUT, E § 2º, DO ECA). CRITÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1868 a forma pela qual tomaram conhecimento de que a criança V. está acolhida, bem como as circunstâncias em que a requerida P. e as tias maternas anuíram com a adoção de V. 2.Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, querendo, contestar(em) a ação em 10 (dez) dias, através de advogado. 3.Não sendo localiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1826 BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP) Processo 0002453-96.2020.8.26.0347 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - C.A.F.S. - - C.N.F.S. - Vistos. Fl.60 e seguintes: Manifeste-se a patrona, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), HAROLDO PACHECO DE CARVALHO E SILVA (OAB 97808/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1958 Nº 1000256-36.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apelante: M. de S. Apelante: J. E. O. - Apelado: H. de F. L. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestam