8 resultados encontrados para 1004131-70.2022.8.26.0344 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2016 RELAÇÃO Nº 0248/2022 Processo 0006767-60.2021.8.26.0344 (processo principal 1000032-91.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lina Correa Alves Feliciano - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifesta�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 113 Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073151-85.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcelo Teixeira; Advogada: Cristiane Queiroz Fernandes Macedo (OAB: 128529/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) 2088536
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 504 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2088482-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
TJSP 28/04/2022 - Pág. 1709 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1709 atribuições legais, sem excesso, abuso ou desvio de poder, não apresentando qualquer teratologia a justificar sua cassação por este remédio extremo. Indeferimento da petição inicial de rigor. MANDADO DE SEGURANÇA extinto, sem resolução do mérito, com fundamento nos incs. I e VI do art. 485 do CPC. (Mandado de Segurança
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2329 das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2197 Processo 1000643-10.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Paulo Sérgio Guimarães - Fls. 280/281: considerando-se que o autor da ação pretende a produção de prova pericial para a comprovação dos fatos constitutivos de seu alegado direito, o feito refoge à competênc
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1802 - O documento juntado pela requerente a fls. 75 não atendeu ao determinado pela decisão proferida a fls. 71. Providencie a requerente, no prazo adicional de dez dias. Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/ SP) Processo 1003875-30.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Ad