TJSP 04/04/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2016
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0006767-60.2021.8.26.0344 (processo principal 1000032-91.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lina Correa Alves Feliciano - Ciência ao requerente da petição e
documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo de 5 dias. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ
(OAB 246030/SP)
Processo 1001272-81.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Armanda Lucena de Lima - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos
juntados. - ADV: DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR (OAB 365861/SP)
Processo 1004010-42.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Lucas
Henrique Coutinho da Silva - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibilidade
jurídica do pedido, indefiro a liminar, podendo ser reapreciada após a triangularização da demanda. Dispenso a audiência de
conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GUILHERME
LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP)
Processo 1004131-70.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - PISO SALARIAL - Paulo
César Zancul - Vistos. Os vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº
1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com
as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte
requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: CLEOMARA CARDOSO DE SIQUEIRA
(OAB 269463/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 17/03/2022
PROCESSO :
1500283-12.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDO
: Eduardo Inacio
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500284-94.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Rosineide dos Santos
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500285-79.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Aline Cristina de Araujo Alves
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500286-64.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Elza Fabiano de Lima Silva
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500287-49.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDO
: Israel Ferreira Barbosa
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500288-34.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Nice Marques Alves Espolio
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500289-19.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Josefa Moreira de Lima Espolio
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500290-04.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDO
: Roberto da Conceicao
VARA:
2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500291-86.2022.8.26.0346
CLASSE
:
EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º