Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1803 ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devidamente corrigido. Outrossim, para o caso de execução provisória, fixo o valor da caução em 12 (doze) meses de aluguel atualizado, até a data do depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1449 FRANK ADRIANE GONÇALVES DE ASSIS (OAB 263887/SP) Processo 1001847-87.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.G.M.S. - E.S.S. - Vista ao requerente da petição e dos documentos protocolados pelo requerido fls. 18/23. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP), VANUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1792 de Justiça. Indefiro a prova testemunhal requerida pela parte autora porque a controvérsia posto é de ordem técnica. Com efeito, como a seguir será pontuado, afastada a incapacidade para o trabalho habitual, a pessoa arrolada pelo autor nada poderia atestar que se sobrepusesse à conclusão técnica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1792 de Justiça. Indefiro a prova testemunhal requerida pela parte autora porque a controvérsia posto é de ordem técnica. Com efeito, como a seguir será pontuado, afastada a incapacidade para o trabalho habitual, a pessoa arrolada pelo autor nada poderia atestar que se sobrepusesse à conclusão técnica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1934 RENAME. Informou ainda que o município dispõe de outro medicamento (Carbamazepina 20mg/ml suspensão oral), que também pertence à classe dos antiepiléticos, e que possui idêntico mecanismo de ação do medicamento pleiteado (Oxcarbazepina). Por fim, sugeriu que o médico prescritor avaliasse a possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1793 respectivamente. Desnecessária a discussão acerca da propriedade do imóvel, ante a alegação da parte autora de que sempre foi proprietário do imóvel, tendo em vista as certidões do CRI de fls. 22/25, onde consta de forma clara que a propriedade pertence à Municipalidade, tendo um dos autores autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2485 CHALFIN (OAB 241287/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP) Processo 1002699-77.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Pedro Machado Barbosa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2268 em favor do exequente. Observe a serventia que os executados foram intimados dos bloqueios anteriormente efetivados, tanto que a guia de levantamento já foi expedida, conforme certidão de fls. 67. Outrossim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1709 Poder Público nos termos da Lei nº 11.960/09, a atualização ocorrerá pelo IPCA-E. Os juros de mora correspondem aos índices da caderneta de poupança, conforme a redação anterior do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, dada pela Medida Provisória nº 2.180-35. Eventuais valores pagos administrativamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1221 fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 84, §2°, do Código de Processo Civil. P.R.I.Mauá, 01 de setembro de 2016. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB 12