Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004133-96.2020.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Jairo Alves dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004134-81.2020.8.26.0348 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 805 (ART. 441 E ART. 448, CC, POR ANALOGIA, CC). 2. RESSALTE-SE, ADEMAIS, QUE A RELAÇÃO JURÍDICA CELEBRADA ENTRE AS PARTES SE SUBMETE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3. DANOS MATERIAIS CORRETAMENTE ESTIMADOS E CONSIDERADOS PELA SENTENÇA COMBATIDA. 4. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 918 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Yoon Hwan Yoo (OAB: 216796/SP) Nº 0003726-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Flávia do Nascimento Miranda - Apelado: Justiça Pública - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 984 QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE E LICENÇA-PRÊMIO PELA RESOLUÇÃO SPOG 1 DE 01/07/2020, EDITADA EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 173/2020 JULGAMENTO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ADIS 6442, 6447, 6450 E 6525, RECONHECENDO EXPRESSAMENTE A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1023 Nº 0000011-30.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santo André Requerente: Olson Augusto Perez - Requerido: São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. 1) À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. 2) Após, tornem conclusos. 3) Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 975 férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) expressa previsão legal e/ou contratual em sentido contrário, ou (II) comprovado desvirtuamento da contratação temporária pela Administração Pública, em razão de sucessivas e reiteradas renovações e/ou prorrogações.” Também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 271 Décimos / VPNI - Hilda Rodrigues de Lima - - Marli dos Santos Figueiredo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - 1Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão. 2- Em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 898 Barcellos (OAB: 56630/RS) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) Nº 1003622-98.2020.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina Rios Santos - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1.042 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1728 Processo 1001935-86.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Iralice Tavares dos Santos Chaves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para que, no prazo de cinco dias, traga(m) aos autos as informações dos endereços de e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1747 acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. ADV: NICOLE CRISTINA SANCHES DE SOUZA (OAB 440919/SP)