Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004133-09.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Jair Ferraz Júnior ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004133-09.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Jair Ferraz Júnior ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2001 Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/ SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP) Processo 1003828-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1952 no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1004132-24.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleyton Mangueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 54/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1952 no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1004132-24.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleyton Mangueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 54/89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 387 Nº 1003943-46.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Cassio Eduardo Achitti - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3474 FUX, Tribunal Pleno, Repercussão Geral Tema nº 810, julgado em 20.09.2017). Sem custas e verba honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). P.I.C. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1004089-87.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2133 Processo 1002033-47.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Milton Rogério Jesus de Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos acostados aos autos a fls. 11/16, revelam que a situação econômica da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 240 Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1003870-74.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Maria da Conceicao Lima e outro - Recorrente: Maria Inez Marcelino - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Magistrado(a) Jamil Nakad Junior -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2286 Processo 1004094-12.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Alcides Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito. Anote-se. 2. Para concessão da tutela de urgência, imprescindível o atendime