TJSP 20/02/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
2001
Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELA DE LIMA AMORIM (OAB 357916/
SP), MURILO AGUTOLI PEREIRA (OAB 347056/SP)
Processo 1003828-93.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ronaldo Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 1003875-96.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Lourdes de Oliveira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 75/80, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 1003887-13.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Lirian
Hiromi Yamashita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela
requerida às fls. 47/56, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos
com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursal da 37ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Andradina/SP. Int. - ADV:
CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 1004034-39.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Bortoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do
protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, cumprir o disposto
no art. 1286, §2º, inciso III (demonstrativo de débito), das Normas de Serviço. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1004113-18.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - David Junior dos
Santos - - Marcio Wagno Martins Ferreira - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 70/84, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez
dias. Int. - ADV: SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)
Processo 1004132-24.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson
Cleyton Mangueira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso
interposto pela requerida às fls. 104/139, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo
de dez dias. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1004134-91.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos
Sereia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 104/139, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27949/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 1004136-61.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner
Moreto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida
às fls. 105/139, em ambos os efeitos. Intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV:
THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
27949/SP)
Processo 1004494-26.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Rogerio Pastorello - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 46/56: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se.
Diante das informações de fls. 57/58, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comunique-se o Egrégio
Colégio Recursal sobre o deferimento da hipossuficiência, via e-mail. Após, cls. Int. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB
350848/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2020
Processo 0000026-93.2020.8.26.0358 (processo principal 1005664-32.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.B.C. - - Y.H.B.C. - M.H.C. - Vistas dos autos ao(a)s Exequente para: (X)
Manifestar-se, em 15 dias, sobre a justificativa apresentada pelo executado às fls. 29/41. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB
370759/SP), IZABELLA LOPES DE ESTEFANI (OAB 378635/SP)
Processo 0000280-66.2020.8.26.0358 (processo principal 1003607-70.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.G.J.S.O. - - E.I.S.O. - Vistas dos autos à parte
Autora para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da certidão da Oficial de
Justiça de página 38. - ADV: RUBIA FERNANDA CONDE (OAB 372447/SP)
Processo 0000405-34.2020.8.26.0358 (processo principal 1003960-76.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.P. - Vistos. Cite-se o executado pessoalmente
para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento das três últimas pensões vencidas anteriormente à distribuição da ação e as
parcelas vencidas no curso da demanda, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (artigo
528 do CPC). Defiro a gratuidade da justiça ao exequente. Anote-se. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ANCELMO ANGELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º