Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3474 PROCESSO :1004140-11.2019.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Angela Madalena Marchizelli Godinho ADVOGADO : 149824/SP - Maria Bueno do Nascimento IMPTDA : Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004141-93.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 249 : Procedimento Sumário; Nº origem: 1006389-24.2014.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ANTONIO DONIZETE BOROTTO; Advogado: SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB: 165050/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador); 1003661-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 635 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004110-11.2018.8.26.0126; Indenização por Dano Moral; Apelante: Afonso Justino da Silva; Advogado: Ricardo Alves (OAB: 137798/SP); Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3846 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP) - Julia Guimaraes Degasperi (OAB: 382792/SP) (Procurador) - Paolo Aroca Casale (OAB: 402206/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4390 a entregar o laudo num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1003196-06.2019.8.26.0483 - Mandado de Segurança Cível - Assistência Social - Gleison Vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2101 O artigo 10, da Lei Complementar nº 836/97: Artigo 10 - A jornada semanal de trabalho do docente constituída de horas em atividades com alunos, de horas de trabalho pedagógico na escola e de horas de trabalho pedagógico em local de livre escolha pelo docente, a saber: I - Jornada Básica de Trabalho Docent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5730 e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. O autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita (pág. 302), portanto devendo ser observada a regra dos parágrafos 2º e 3º do artigo 98 do NCPC. P.I.C. - ADV: BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), RANGEL STRASSER FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3391 pessoais (cadastro de pessoas físicas - CPF e registro geral - RG). Int. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB 358884/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 1000576-24.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3442 Processo 0011721-31.2018.8.26.0482 (processo principal 0025126-81.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Antonio Carlos Delfim - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandado de levantamento jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3328 (OAB 227753/SP), EDMILSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB 335620/SP), FRANCISCO LOZZI DA COSTA (OAB 333021/SP) Processo 1002036-51.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Lima Tardelli - - Edgar Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que,