TJSP 08/06/2020 - Pág. 3391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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pessoais (cadastro de pessoas físicas - CPF e registro geral - RG). Int. - ADV: CAMILO LIMA MEDEIROS DA SILVA (OAB
358884/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1000576-24.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte exequente para
que num prazo de 30 (trinta) dias, posicione o valor da condenação, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda
Pública”, o qual gerará um incidente em apartado. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: LUCIANE
FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), ALINE CRISTINA DA SILVA LIMA (OAB 367579/SP), ANTENOR MORAES DE
SOUZA (OAB 88740/SP)
Processo 1000807-22.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Murilo Rodrigues Nalli - VISTOS. 1 - Tendo
a Fazenda executada apresentado os valores de condenação, intime-se o exequente para dar seguimento à execução de
sentença, devendo proceder ao peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de
Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, o qual gerará um incidente em apartado à estes
autos. 2 Após, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações. Int. - ADV: ANA MARIA RAMIRES LIMA
(OAB 194164/SP)
Processo 1000860-32.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Base de Cálculo - Nogueira Lins Veiculos Pelas
e Serviços Ltda Estado de São Paulo - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após,
considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotandose. Int. - ADV: GLEISON MACHADO SCHUTZ (OAB 420243/SP)
Processo 1001020-57.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mauricio
Ribeiro - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Comunique-se à autoridade impetrada
acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à
eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP)
Processo 1001327-74.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Matheus Raphael
Ramsdorf Costa - Vistos. 1 - Dê-se ciência ao impetrante do ofício e documentos juntados (págs. 144/147). 2 - Após, aguardese o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO (OAB 53452/SP), MATHEUS RAPHAEL
RAMSDORF COSTA (OAB 374179/SP)
Processo 1002291-04.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Ribeiro Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 01) Melhor analisando, observo que o laudo emprestado de fls. 111/160,
juntado aos autos em atendimento à determinação de fls. 109, se refere a servidor de cargo e funções diversas da autora do
presente feito, razão pela qual não se autoriza a referida prova emprestada. 02)Na ação de nº 1018063-41.2018 discutiu-se tema
idêntico, tendo este Juízo ali produzido laudo pericial. Providencie a Serventia cópia do laudo pericial. Com a juntada, reabro o
prazo para manifestação das partes, em querendo, sobre a prova emprestada. Int. - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB
251263/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 1002580-97.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Marcelo Aparecido dos Santos - Vistos.
1 - Anote-se a interposição do agravo. 2 - Ciência ao impetrante da decisão proferida em Instância Superior (pág. 45). 3 - Após,
aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Int. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1004025-24.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Edite Barbosa de Lima Costa - VISTOS.
Ante a certidão retro, oficie-se ao IMESC para que, num prazo de 10 dias, providencie o envio do laudo pericial referente ao
exame realizado no dia 15/01/2020. Int. - ADV: VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), VINICIUS ARANHA SOLER
(OAB 319408/SP)
Processo 1004127-46.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Roberto de Ângelo - Associação Lar São
Francisco de Assis Na Providência de Deus Hospital Reg de Pres Prudente e outro - VISTOS. Reitere-se o ofício ao IMESC de
São Paulo, na pessoa do Diretor Responsável pelo Setor de Agendamento de Exames, com aviso de recebimento, solicitando a
indicação de médico e designação de data e horário para a realização da perícia, consignando que se trata de terceira intimação,
sem, no entanto, o almejado atendimento. Int. - ADV: LÍVIA PERUQUE RAMOS (OAB 405465/SP), LUANA GALETTI RAFAEL
(OAB 408015/SP), NATÁLIA AGOSTINHO BOMFIM ROCHA (OAB 381095/SP), NELSON SENTEIO JUNIOR (OAB 68975/SP)
Processo 1004140-11.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Jornada de Trabalho - Angela Madalena Marchizelli
Godinho - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há condenação
de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MARIA BUENO DO
NASCIMENTO (OAB 149824/SP)
Processo 1004538-55.2019.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Juliano
Cesar Tamaio - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após, considerando que não há
condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: DENIZE
ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB 227522/SP)
Processo 1004830-06.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Data Base - José Pereira das Neves - Sobre a
contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO
(OAB 354881/SP)
Processo 1005735-45.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Maria Lúcia Tartoro de Matos Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Após,
considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é
beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 302550/SP), LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP)
Processo 1006625-47.2020.8.26.0482 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tidi Comércio de Cosméticos Ltda - Sobre
a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SILVANA NUNES FELÍCIO DA CUNHA (OAB
202183/SP)
Processo 1007804-16.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bruno Ramos Amorin
Romano Bonini - Manifeste-se o impetrante, num prazo de 10 (dez) dias, sobre as informações e documentos juntado(s). - ADV:
FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 1008017-90.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Fernando Pereira - Paulo André
Pinheiro Fernandes Ferrari e outro - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC de São Paulo, na pessoa do Diretor Responsável pelo
Setor de Agendamento de Exames, com aviso de recebimento, solicitando a indicação de médico e designação de data e horário
para a realização da perícia, consignando que se trata de terceira intimação, sem, no entanto, o almejado atendimento. Int. ADV: CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA (OAB 85976/PR), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP), RENATO TELES
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