Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2356 art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONCEDER a guarda de B.M.S à autora C.M.S. Condeno a ré às custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios que ora fixo em R$1.000,00, por apreciação equitativa. Expeça-se o termo de guarda definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 RECLAMANTE : IZANGRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME ADVOGADO : 254510/SP - Danilo Rodrigues de Camargo RECLAMADA : Luiza de Lazari Plaino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003586-35.2016.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Emir Abrão dos Santos ADVOGADO : 205038/SP - Emir Abrão dos Santos EMBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2022 caso. No mais, é certo que o direito alegado pela parte autora admite composição. Contudo, a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, inclusive após a oitiva de testemunhas. Sendo assim, a designaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2236 “Direito Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora Magister). 3) Comunicada a efetivação do bloqueio, intime a parte executada acerca da penhora realizada, através do correio (carta com A.R. constando o valor bloqueado) - (ou * do advogado, pelo D.J.E.). Observo que deverá ser providenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2392 Processo 1004144-07.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1004144-07.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Breno Marconato Rossetti - Vistos. 1) Fls. 34/35: a parte exequente foi contundente em pugnar a imediata liberação do veículo objeto da penhora de fls. 32. Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3227 Processo 1001283-82.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Chemisch Industrial do Brasil Ltda. - Nos termos da r.Decisão de fls.73/74, fica intimada a parte exequente se manifestar. - ADV: MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB 35831/SP), ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB 220366/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2177 art. 344 do CPC), mesmo que tenha se utilizado da faculdade do parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Defiro ordem de arrombamento e uso de reforço policial, se necessários ao cumprimento do mandado, bem como, que o ato se realize em dias e horári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3314 apenso.Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 1004144-07.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1004144-07.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Breno Marconato Rossetti - Vistos.1) Fls. 01/03: já consta certidão do trânsito em julgado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2315 que:a) eventual inadimplemento por parte do(a)(s) devedor(a)(es), poderá a parte credora pugnar pelo início do cumprimento de sentença através de incidente próprio;b) eventual retirada do nome de quaisquer das partes dos órgãos restritivos de crédito (como o SCPC e o SERASA, por exemplo), compete às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2077 princípio(s) ativo(s), desde que comprovada a respectiva eficácia por profissionais da área da saúde, o que deverá ser observado pelas partes, levando-se em conta as peculiaridades do(a) paciente;b) fica justificado o valor da multa-diária supra, em razão do altíssimo custo do medicamento, pelo tempo