Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 9879 Intime-se a executada, através de seu patrono, para que tome ciência da penhora efetuada que garante integralmente o Juízo, INTIMAÇÃO podendo apresentar impugnação ou embargos à execução no prazo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b7a53b de cinco dias. proferido nos autos. Decorrido in albis o prazo para embargos, libere-se a quem de

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 250852/2022-3. O Exmo. Sr. Ministro Luís Roberto Barroso informa que o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação nº 49.391 para, no que diz respeito à indenização suplementar, cassar a decisão reclamada (autos nº 0010342-58.2019.5.15.0100) e determinar que outra seja proferida, com observância da tese jurídica fixada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1021 se o caso com facultativa eventual renúncia proporcional de tais filhos, para que ao fim caiba a viúva metade do imóvel. Caso haja renúncia, deverá a serventia providenciar o termo judicial de ratificação, oportunamente intimando-se da disponibilidade de comparecimento em cartório, para assinatura pess

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 9200 incorreções sujeita a empresa às multas previstas na Lei 8.212/91. destes autos referente ao processo 1004144-31.2022.8.26.0292 da A atualização observará os critérios estabelecidos na legislação 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jacareí. previdenciária, com incidência de multa e juros; nos termos do art. CIÊNCIA DAS PARTES - Intimem-se

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 9201 trabalhador. Pela GFIP se informa os dados do trabalhador e da bancários a fim de possibilitar futuras transferências. organização, os fatos geradores da contribuição, bem como valores Cumprido sem oposição de embargos, libere-se a quem de direito, devidos ao INSS, as remunerações dos funcionários e a quantia transferindo-se as demais verbas, conforme s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2808 SP) Processo 1007369-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.S.J. - T.C.B. - C.R.B. e outros - Manifestem-se as partes, em até 10 dias úteis, de acordo com o “item VIII” da decisão às fls. 379/381. - ADV: MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), GENI RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1270 de 1 (um) salário mínimo nacional vigente nada data do pagamento (arts. 85 e 86 do C.P.C. de 2015) - observando-se, porém, a isenção provisória, pelo benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 2º e 3º, do C.P.C. de 2015). Após o trânsito em julgado, certifique-se, e finalmente, nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 982 de fls. 293/295, 358/359 , 397/398 e 420. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias úteis, informar se o pagamento noticiado a fls. 510/512 quitou integralmente a dívida advertindo-se que o silêncio será interpretado como resposta afirmativa. Havendo manifestação, ou no silêncio certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1179 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser acionado o “Suporte Telefônico de Peticionamento Eletrônico”: (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950, e se o caso deverá se