Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2411 fluirá a partir do dia seguinte ao da audiência, caso reste infrutífera ou prejudicada, devendo protocolizar a contestação neste juízo (e não do CEJUSC) que é competente para o processamento do feito. Advirta-se o requerido que nos termos do artigo 344, se não for contestada a ação, será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2139 (OAB 191421/SP) Processo 0006458-24.2017.8.26.0362 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.L.A. Vistos. Mantenho a decisão de fls. 22/24 por seus próprios fundamentos, entendendo não ser caso de revogação da internação provisória. Os elementos constantes dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2084 patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da tabela.SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, só produzindo os efeitos devidos quando acompanhada da cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2425 Processo 1003255-68.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - P.A.M. - Tendo sido comunicado a resolução do processo e nada mais tendo sido requerido pelas partes, arquive-se desde logo. Mogi-Mirim, 01 de fevereiro de 2019. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2123 Guarda - S.V.N. - - A.G.L. - I.C.F.L. - - E.V. e outro - Diga à requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 242). - ADV: MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 188291/SP), FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 67704/SP) Processo 1004144-85.2017.8.26.0363 - Outros procedimentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2235 legais); em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou ainda quando 30% dos rendimentos líquidos for inferior a 1/2 do salário mínimo, fixo os alimentos provisórios em 1/2 salário mínimo, a partir da propositura da ação, à míngua de qualquer elemento de convicção a respeito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2425 Processo 1003255-68.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - P.A.M. - Tendo sido comunicado a resolução do processo e nada mais tendo sido requerido pelas partes, arquive-se desde logo. Mogi-Mirim, 01 de fevereiro de 2019. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 677

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2148 Processo 1004087-67.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - J.A.R. - Manifestar-se o procurador do autor sobre a devolução do AR, com informação de desconhecido. - ADV: JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2205 da nomeação da OAB/SP., para expedição da sua certidão de honorários. - ADV: BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP) Processo 1002504-16.2018.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.J.F. - Vistos. INTIMESE o(a) requerente, para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2425 Processo 1003255-68.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M. - P.A.M. - Tendo sido comunicado a resolução do processo e nada mais tendo sido requerido pelas partes, arquive-se desde logo. Mogi-Mirim, 01 de fevereiro de 2019. - ADV: FERNANDO FERNANDES DE FREITAS (OAB 677