Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 PROCESSO :1004154-81.2016.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hercules Domingues de Faria ADVOGADO : 164275/SP - Rodrigo de Lima Santos REQDO : Principe Hotel VARA:2ª VARA PROCESSO :1004153-96.2016.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.G.C. ADVOGADO : 372447/SP - Rubia Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1569 - ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 360034/SP), FABIANA TEODORA DA SILVA (OAB 379078/SP) Processo 1003840-38.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Roberto André - Me (Mira Móveis) - Aline Naihara Silva Moraes - Intimação da exequente para manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1715 ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1004101-03.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ariane Longo Pereira Maia - Fazenda do Estado de São Paulo - Ariane Longo Pereira Maia - Vistos.Ciente da petição de fls. 362/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1697 traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca do correto endereço do devedor. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 1003758-07.2016.8.26.0358/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1717 arquivem-se os autos.Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP) Processo 1003988-15.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alvaro Adriano Bassan Teixeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1659 ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP) Processo 1004123-61.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Paula Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1632 - Claro S.A. - Posto isto, julgo improcedentes os Embargos de Declaração apresentados por MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA em face da sentença de fls. 51/54, para mantê-la, tal como prolatada. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1003994-56.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1650 (OAB 134836/SP) Processo 1004139-15.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Nayara Roveri - Janaina Theodoro de Souza Francisco - Vistos.Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1970 fevereiro de 2012, incidindo sobre tais valores correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1572 entre a autora e o réu, no tocante ao ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentaçã