TJSP 27/07/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1569
- ADV: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 51793/PR), LUIZ FELLIPE PRETO (OAB 360034/SP), FABIANA TEODORA DA SILVA (OAB
379078/SP)
Processo 1003840-38.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Roberto André - Me (Mira
Móveis) - Aline Naihara Silva Moraes - Intimação da exequente para manifestação acerca dos comprovantes de depósitos de
fls. 23/26, requerendo o que de direito, inclusive extinção se satisfeita a obrigação. Prazo: cinco (05) dias. No silêncio, os autos
serão extintos. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1003840-38.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Danilo Roberto André - Me (Mira
Móveis) - Aline Naihara Silva Moraes - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente
incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: NADJA FELIX
SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1003879-35.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Atila Soares Faria - IBBCA 2008
GESTÃO EM SAÚDE LTDA - Atila Soares Faria - Fls. 39: Defiro, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: ATILA SOARES FARIA
(OAB 321822/SP), MÔNICA BASUS BISPO (OAB 113800/RJ)
Processo 1003881-05.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Tiago Galafassi Zarpelon
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da petição de fls. 227/229, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para
que a Fazenda Pública Estadual providencie a juntada de comprovante da cessação da cobrança e planilha.Int. - ADV: DANIEL
VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1003915-77.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Walmir Firmiano da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso interposto pelo autor, ao
arquivo, com as devidas anotações.Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 1003921-84.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcia Regina Merlotto PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso interposto pela autora,
ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 1003991-04.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação João Carlos Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Promova a autora, no prazo de 10 (dez) dias,
a instauração do incidente digital a fim de possibilitar o pagamento de seu crédito, nos termos da determinação anterior de fls.
10.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 1004095-93.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Cleiton Xavier da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos.Ciente da
distribuição da carta precatória (fls. 90/93).Aguarde-se seu cumprimento.Int. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB
314507/SP), SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP)
Processo 1004148-74.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.C.K. - Fabio Rissanio - Vistos.Fls. 77:
Defiro a expedição do mandado de levantamento judicial dos valores depositados às fls. 70 em favor da parte autora.Manifestese o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: HELTON CARVALHO
(OAB 346504/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 1004295-03.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberta Naliati Bressan Stucki
- Everton Tadeu S Ribeiro - Tendo em vista a certidão de fls. 48 do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de penhora da
televisão indicada às fls. 35.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1004491-70.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Julio Martines Parra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando as informações prestadas
às fls. 166/168, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida cumpra a obrigação de fazer e junte aos autos
as planilhas necessárias à elaboração dos cálculos de liquidaçãoInt. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), ANDRE
MARCONDES GOULART DA SILVA (OAB 268207/SP)
Processo 1004522-90.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Roberta Naliati Bressan Stucki
- Aline Pereira dos Santos - Vistos.Ante a notícia de acordo (fls. 30/31), aguarde-se pelo prazo do parcelamento (10/10/2017).
Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se
cumprido o acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1004553-13.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Erick Aparecido de
Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando as informações prestadas às fls. 135/137, aguardese o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida cumpra a obrigação de fazer e junte aos autos as planilhas necessárias à
elaboração dos cálculos de liquidação.Int. - ADV: AMANDA DE FIGUEIREDO PASCHOAL (OAB 313018/SP), ESTELA JAMAL
COUTINHO (OAB 310835/SP), GABRIELA DE SOUZA LIMA (OAB 301857/SP), FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN
(OAB 297185/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1004695-17.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fabio Eduardo Tunucci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante do depósito da quantia requisitada, JULGO
EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie-se a baixa do incidente
digital, arquivando-o em seguida. P.R. e Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), MANOEL JOSÉ DE
PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)
Processo 1004695-17.2016.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabio
Eduardo Tunucci - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da quitação do RPV, determino a expedição de
mandado de levantamento dos valores depositados a fls. 19/20 em favor da parte autora. Oportunamente, providencie-se a
baixa do presente incidente e arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS
GOULART (OAB 310434/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP)
Processo 1004781-85.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonio Pivotto Netto Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Promova o autor, no prazo de 10 (dez) dias, a apresentação de cálculo de
liquidação, sob pena de extinção do feito.Int. - ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA
(OAB 197585/SP)
Processo 1004897-91.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleide Márcia Fernandes
Bertolo - Marcia Cristina Gomes Ulliam - Vistos. RECEBO o recurso apresentado a fls. 72/83, apenas no efeito devolutivo (art. 43
da Lei 9.099/95), intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º