Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004310-26.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luiz Flavio Ferreira Barros VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004308-56.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 PROCESSO :1004335-39.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Wellington Guilherme da Cruz VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004149-16.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo Janio Vendramini ADVOGADO : 26050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 PROCESSO :1004334-54.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Ricardo Magalhaes Duque Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1004335-39.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3574 nos autos. Após, cite-se a ré, nos termos da decisão de fls. 20, através de carta precatória, incluindo no instrumento também o endereço indicado na inicial (fls. 24). Intime-se. - ADV: DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP) Processo 1004347-53.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3613 RELAÇÃO Nº 0984/2021 Processo 0001146-70.2021.8.26.0445 (processo principal 1003544-07.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - F.O.C. - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 24, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BIANCA GALVÃO GREFF CESAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4124 Processo 0002860-02.2020.8.26.0445 (processo principal 0000923-54.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Pagamento - FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: CHRISTIAN ARIEL SANTOS DOME (OAB 459456/SP) Processo 0003064-12.2021.8.26.0445 (processo principal 1002179-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2758 Processo 1500617-74.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Resistência - Justiça Pública - Sentença de 29/06/2021: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: 1. ABSOLVER o acusado M. D. C. F. T. da imputaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1539 a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ubirajara Jaccino Junior - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV/Precatório instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 0003291

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3634 apresentação de defesa pelo acusado, será diferido o recebimento da denúncia para o momento processual previsto no artigo 399 do Código de Processo Penal. Cite(m)-se, para apresentação de respostas escritas à acusação, no prazo de 10 dias, por meio de advogado(s). A defesa poderá ser apresentada, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4939 Vistos. Intime-se a executada para que efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado. Fica concedido ao executado o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do apostilamento, mediante juntada do holerite da exequente. Após, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseg