9 resultados encontrados para 1004151-07.2022.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2573 entendimento cristalizado na Súmula 392, do STJ - A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo. Aliás, a jurisprudência do Superior Tribunal
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2647 queira, acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), BRUNA FERNANDA DE LIMA SILVA (OAB 393173/SP) Processo 1004151-07.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.G. - - E.C.V.G. -
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2663 termo pré-confeccionado será cancelado e o processo será remetido ao arquivo. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/ SP) Processo 1003263-72.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.N. - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP a impressão e encaminhamento da
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2530 Processo 1003824-33.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.J.S. - E.C.A.N. e outro - Ciência às partes do ofício de fls. 95 (designado o dia 29/09/2022 às 7h30min para realização de exame de DNA nas partes, a realizar-se no IMESC, sito na rua Barra Funda, 824 Barra
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2011 MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), KIRINO LOPES (OAB 329362/SP) Processo 1004151-07.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.A.G. - - E.C.V.G. - Ciência às partes do ofício juntado as fls. 54 informando a averbação do divórcio. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2888 Rita de Oliveira - - Sergio Adriano de Oliveira - Manifeste-se o (a) inventariante sobre a Informação da Contadoria. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, o processo será arquivado provisoriamente. - ADV: JONY CEZAR DE LIMA CURCIO (OAB 322801/SP) Processo 1003377-45.2020.8.26.0362 - Usuc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3062 se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundam
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3044 o feito não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Emende a parte autora a sua inicial, nos termos do artigo 303, § 6º, do NCPC, em