Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2484 de 10 (dez) dias para resposta e a advertência constante da decisão de fls. 84/85.Intime-se. - ADV: RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB 340179/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP) Processo 1003634-14.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.R. - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1815 - Apelada: L. C. de S. (Menor) - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS APENSADA À AÇÃO DE ALIMENTOS. NECESSIDADE DE FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR A SER PRESTADA PELO GENITOR EM PROL DA FILHA MENOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE PARA FIXAR OS ALIMENTOS EM 3,5 SALÁRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2103 Paulo - Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública pelo prazo de 40 (quarenta) dias. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 108934/SP) Processo 1001191-90.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S. - C.V.A.S. - Requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2900 CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP) Processo 1003615-37.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - R.M.M.O. - A.L.B.T. Preliminarmente, no tocante à impugnação à gratuidade da justiça em favor da autora, já constou da decisão inicial que o deferimento pode ser revisto no curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2095 Processo 1002892-23.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.N.R. e outros - E.M.N. - M.R.R. - Ciência da devolução negativa do aviso de recebimento da testemunha de fls. 125, que deverá ser conduzida à audiência pelo interessado. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2440 www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Downlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2703 EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP), AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) Processo 1001486-30.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.S. - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio direto do casal, com fulcro no art. 226, § 6o da Constituição Federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1774 manifestação do Ministério Público e determino que o autor esclareça sobre a cessão de direitos do imóvel descrito às fls. 164/169, feita sem autorização do Juízo. Fica consignado, desde já, o dever do Curador de comunicar e apresentar os demais filhos ao IMESC quando da designação da perícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5171 FAMILIA DO FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA) - G.C.M. - Intime-se o requerente a comprovar a determinação com a gratuidade processual, ou comprovante com recolhimento de distribuição da carta precatória, bem como a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução da presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2613 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE EM PARTE a ação de Alimentos para condenar o réu a pagar a pensão mensal à autora, se estiver trabalhando registrado, no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, gratif