Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4212 da lei federal nº 13.954/2019 sobre a contribuição previdenciária da parte autora: alíquotade 10,5% (dez e meio por cento) sobre seus proventos integrais; A) 2. a incidência imediata da alíquota de contribuição previdenciária de 11% (onze por cento) sobre o valor da parcela dos proventos de pensão por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3914 bem como INTIMADA de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, apresente contestação, sob pena de revelia. Note-se que se a requerida tiver a intenção de apresentar qualquer proposta de acordo à autora, deverá fazê-lo no corpo da contestação. - ADV: MARIA ANTONIETA DE CARVALHO E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4193 embargos deverão ser opostos em dependente específico, digitalmente e vinculado ao processo principal e instruído com cópias deste (processo principal), inclusive valorando corretamente a causa, sob pena de rejeição. Intimem-se. - ADV: LEANDRO ROMANHOLI (OAB 452789/SP), MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB 3533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4748 comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova oral. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/ SP) Processo 0002425-46.2022.8.26.0481 (processo principal 1004327-51.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Pagamento - Milton Cesar Tiburcio e Cia Ltda - Vistos. Trata-se de ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4342 indicando, com precisão, quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade. Conforme advertido pelo magistrado a falta de especificação acarretará o indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realizaç