Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4255 é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (neste sentido: STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). 2. Ou, ainda, se pretende(m) o julgamento do processo no estado em que se encontra”. - ADV: FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5071 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3085701/2022 - Caiua AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Miguel Francisco de Oliveira Flora VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501127-42.2022.8.26.0481 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2338258/2022 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública AV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4358 Processo 1500355-16.2021.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - JOSE FERNANDO FONSECA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5569 Processo 1003729-63.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aparecido Afonso - Ciência à parte autora acerca das petições de fls. 41/42 e 43; be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4468 meio digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. Nada mais. - ADV: LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP) Processo 1004086-43.2022.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Títulos de Crédito - Lucas Mangolin Alves - Levando em consideração q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3707 demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade. Conforme advertido pelo magistrado a falta de especificação acarretará o indeferimento, já que o simples protesto genérico, não é suficiente para justificar a realização de instrução, por vezes desnecessária. Adema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4767 Processo 0002170-88.2022.8.26.0481 (processo principal 1000012-43.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Banco Bradesco S.A. - Antonio Rodrigues Sobral - Vistos Há regra expressa no CPC indicando que o parcelamento previsto no art. 916 CPC não se aplica ao cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8615 Melo & Fernandes Ltda - Assim, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Preparo em consonância com o previsto nas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, especificamente para ações que tramitam nos Juizados Especiais. Em se tratando ação dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4197 contrária está assistida nos autos por advogado, visando assim garantir a equidade entre as partes. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0000645-71.2022.8.26.0481 (processo principal 1002927-02.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença DIREITO