Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1004152-31.2019.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : P.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan REPRTATEAT : P.A.V.O. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 787 DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP) Processo 1500636-09.2020.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDERSON GABRIEL DA SILVA - Fica Vossa Senhoria devidamente intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES (OAB 333907/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 940 seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da sustentação oral, mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 552 CNJ, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2020, às 14:00 horas, na forma do art. 57, da Lei 11.343/06. Oficie-se ao CDP de Sorocaba requisitando-se o réu para a audiência virtual, observando-se as orientações recebidas por este Juízo. Servirá o presente como ofício. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 657 Processo 0003446-65.2019.8.26.0286 (processo principal 1000254-78.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Kauê Gaspareto Vieira - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda. - Vistos. Fls. 48/51: Manifeste-se o exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 940 seus eventuais incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, que por sua vez é incompatível com o exercício da sustentação oral, mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 606 Processo 1500308-16.2019.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luciano Pereira Costa - Vistos, Fls. 211/212: defiro. Expeça-se edital com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando o réu do teor da sentença proferida às fls. 186/189. Decorridos os prazos do edital e do ato, certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 900 Processo 1008992-84.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Antunes Soares - Drogavilla Paraiso Ltda Me - Vistos. Fls. 60/62: Indefiro a redesignação e a intimação da testemunha como requerido. A autora não atendeu ao determinado no artigo 45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 893 autor e as testemunhas Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 0003481-25.2019.8.26.0286 (processo principal 1002399-73.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ednalva Ferreira Rocha - Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 724 jurídica. A aplicação da teoria menor da desconsideração às relações de consumo está calcada na exegese autônoma do § 5º do art. 28, do CDC, porquanto a incidência desse dispositivo não se subordina à demonstração dos requisitos previstos no caput do artigo indicado, mas apenas à prova de cau