Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3961 obrigações encontram-se suspensas, eis que a autora é parte beneficiária da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP) Processo 1001861-45.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3836 custodiado(as). Ato contínuo, pelo MM. Juiz foi dito: VISTOS. Segue decisão em apartado. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, todas as ocorrências, manifestações, declarações entrevistas foram captados em áudio e vídeo, com armazenamento no SAJ-PG5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3616 em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3467 Vistos. Fls. Retro: Nada a apreciar, tendo em vista que as publicações já estão ocorrendo em nome do advogado mencionado. Aguarde-se, no mais, o cumprimento do despacho/decisão de fls. retro. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3844 ADV: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS ALVES (OAB 387256/SP) Processo 1003545-34.2021.8.26.0452 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3566 de pesquisa de veículos em nome do(a) Executado(a) junto ao sistema Renajud, providenciando-se o necessário. Com as respostas, dê-se vista ao Exequente, para que se manifeste, em 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI (OAB 10262

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4116 Embargos de declaração não conhecidos. (TJSP, Embargos de Declaração Cível nº 1006310-98.2019.8.26.0176/50001, 34ª Câmara de Direito Privado, relª. Desª. Cristina Zucchi, j. 24.03.2022). No mérito, dou provimento aos primeiros embargos para determinar que se cumpra integralmente a decisão de fl. 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3106 após exarar o seu r. cumpra-se, seja expedido o competente mandado de reintegração de posse do veículo. Sem prejuízo, providencie-se a restrição de circulação e transferência do automóvel, junto ao sistema Renajud. Intime-se. - ADV: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP) Processo 1002854-20.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2904 restauração de autos, embora de natureza contenciosa, limita-se à verificação da higidez dos documentos apresentados pelas partes para substituir o processo originário, que se extraviou. Deve ser observado que a ação se trata de procedimento de arrolamento, de tal forma que não há parte contrária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2942 requerimento administrativo. Desnecessidade. Inafastabilidade do controle jurisdicional. Artigo 5º, XXXV, da CF. Tema 106 de repetitivos. Inaplicabilidade ao caso concreto. Análogos de insulina de ação rápida e prolongada incluídos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo