Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1972 Processo 1006211-63.2020.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.F. - Ciência à parte autora acerca da Mensagem Eletrônica recebida à fls. retro. - ADV: FABIANE TORRES GARCIA (OAB 177991/SP) Processo 1006309-82.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1733 (Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcionalidade enquanto durar a pandemia de COVID-19. Preservação da efetividade da execução de alimentos. Possibilidade de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2075 requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284419/SP) Processo 1007577-06.2021.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.N.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1779 extratos bancários, recibos e principalmente declaração de imposto de renda dos últimos três anos), a fim de comprovar suas alegações. 2.c. Caso queiram ouvir testemunhas, poderão trazer depoimentos escritos. Caso necessário, poderão indicar qual a relevância de sua oitiva para comprovar qual fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2637 débitos de IPVA e estimativa de valor pela Tabela FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, que poderá ser obtida por meio de corretores a serem contatados pela própria parte; d) quanto a participações s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2255 hipótese na qual o feito será recebido como arrolamento sumário, na forma do artigo 659 do CPC, desde que regularizada a representação processual de todos os herdeiros. Em caso negativo, o feito será recebido na forma de inventário/arrolamento comum. Intime-se. - ADV: ANDRESA APARECIDA DOS SANTOS GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1597 advocatícios. Prazo de quinze dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intime-se. - ADV: MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP) Processo 1003662-80.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Vieira Gonçalves Martins - Vistos. Manifestese a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2312 ROBERTA HORTENSE (OAB 236444/SP) Processo 1009025-77.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.J. - - S.S.J. - - E.S.J. - A.X.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB 468832/SP), BARBARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1698 dos documentos apresentados. 6. CITE-SE o herdeiro não representado para os termos do presente inventário. A citação deverá ser feita por carta ou mandado/carta precatória, conforme requerido pela inventariante. Ficam os interessados desde logo advertidos do prazo de 15 dias para apresentação da impug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1675 Processo 1003078-13.2020.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - P.S.R. - L.S.R. - JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição da parte interditanda e nomear a parte autora como sua curadora, conforme arts. 4º, III e 1.775, §2o, do Código Civil, e art. 85, da Lei 13.146/2015, e art. 755, I e I