Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1825 a condenação das custas em face de ser a parte autora beneficiária de JG, não as tendo despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1378 RELVA LARA (OAB 282656/SP) Processo 1003624-30.2016.8.26.0309 - Confirmação de Testamento - DIREITO CIVIL - Isabela Cristina Todaro de Oliveira Viviane Victorino Almeida e outro - Acolho integralmente a cota do MP de fls 171. Eventual pedido de expedição de alvará deverá ser postulado nos autos do inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1369 Processo 0018162-96.2017.8.26.0309 (processo principal 0003049-49.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.P.C. - - N.P.C. - M.L.C. - Vistos. 1) Fls. 97/98: Ciente. 2) No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido (fls. 87/88). Intime-se. - ADV: CLECI RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1120 Processo 1003416-75.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M.T. - D.B.T. - Vistos. Fls. 213: Ciente, todavia, reporto-me ao despacho de fls. 212, devendo as partes apresentar o acordo de fls. 204/207, assinado e rubricado por ambos. Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, já have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1175 R$ 937,00. Portanto, o valor da pensão alimentícia devida pelo executado no ano de 2016, para a hipótese de desemprego (calculada sobre o percentual de 20% do salário mínimo, conforme título de fls. 14/16), é de R$ 176,00. E os valores da pensão alimentícia para o ano de 2017, considerada a mesma hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1825 a condenação das custas em face de ser a parte autora beneficiária de JG, não as tendo despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1236 Revisão - J.R.S. - G.G.S. - Ciência ao peticionante de fls. 69/70 de que foi liberado seu acesso a estes autos digitais. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), LEANDRO IENNE (OAB 341299/SP) Processo 0007651-68.2019.8.26.0309 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1138 Processo 1002498-71.2018.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.A.M. - A.A.M. - Vistos. Trata-se de ação de DIVÓRCIO proposta por A.S.A.M. (varoa), em face de A.A.M. (varão). Postulou a autora o decreto de divórcio, alegando que casou-se com o varão em 17/12/1999, sob o regime da comunhã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 892 01/05 deste Juízo, fica o peticionante intimado de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: CELIA REGINA VICENTE (OAB 142153/SP) Processo 1004158-37.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1211 seus documentos de identidade (RG e CPF) e da certidão de nascimento (se solteiro) ou casamento de cada um (inclusive pacto antenupcial, se o caso), OU fornecendo endereço para sua citação; e)apresentar o esboço de partilha;f)juntar documento (RG e CPF) que identifique autor da herança;g)comprovar o óbito