Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 198 Parcial de Sociedade; Nº origem: 1013961-32.2019.8.26.0161; Assunto: Apuração de haveres; Apelante: Luizelia Oliveira de Almeida Nascimento (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Jacinto Anhe Andorfato (OAB: 353096/SP); Apelado: Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Transformadores - Cootrans; Advogada: Gabriela Germani (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 613 autos do dia 12/05/2020. Portanto, redesigno a audiência para o dia 30 de julho de 2020 às 15:00 horas. expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 16924

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 734 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004122-49.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Tatuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1048 LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), SIRLENE DA ROSA BRANDÃO BARBOZA (OAB 432186/SP) Processo 1501396-02.2018.8.26.0294 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIS SÉRGIO DOS SANTOS PRESTES - Vistos. Considerando o que consta do artigo 26, § 4º, inciso III, do Provimento CSM nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 883 de 10 dias. - ADV: SAMARA ORBELLI MUNIZ DE PAULO (OAB 423309/SP), MARIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 67973/ PR) Processo 1000733-42.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cicero Batista Reis - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1226 265858/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP) Processo 1500004-56.2020.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1015 intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, registrando-se que os honorários serão pagos pela PGE. Intime-se. - ADV: GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP) Processo 1003164-43.2020.8.26.0296 - Embargos de Tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 823 Encaminho os autos à publicação para que a(s) defesa(s) apresente(m) memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpre ressaltar que o link de acesso às mídias existentes nos autos encontra-se certificada à fl. 375. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2339 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2239 CONSUMIDOR. INTERPRETAÇÃO QUE FERE A BOA-FÉ OBJETIVA E CONTRAPÕE-SE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO (ARTS. 421 E 422 DO CÓD. CIVIL). CONDUTA QUE A DOUTRINA MODERNA CARACTERIZA COMO ILÍCITO LUCRATIVO. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 4º, “CAPUT”, 7º, 46, 47 E 51, IV, DO CDC. COBERTURA DEVIDA. DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA, PO