TJSP 08/10/2021 - Pág. 823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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Encaminho os autos à publicação para que a(s) defesa(s) apresente(m) memoriais no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpre ressaltar
que o link de acesso às mídias existentes nos autos encontra-se certificada à fl. 375. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB
393529/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
Processo 1500422-22.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.M.G.P. - R.E.G.P.
- Vistos. I-) Nos termos da manifestação retro do Ministério Público a qual acolho integralmente como razão de decidir, indefiro
o pedido formulado pela defesa a fls. 391. Como salientado, saber detalhes a respeito do atendimento psiquiátrico dispensado
a Erica em nada influenciará a prova do crime imputado ao acusado. II-) Dê-se vista às partes para, no prazo de cinco dias,
apresentarem suas alegações finais. III-) Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB
393529/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1071/2021
Processo 0000016-07.2021.8.26.0296 (processo principal 1001856-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Vitorio Fernandes - Vivian Andrade Campos Bolsoni - Ciência às partes
interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido
constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato.
Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias.
Nada Mais - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), MARCELA RODRIGUES RONDELLI DANTONI (OAB
404159/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP)
Processo 0000075-92.2021.8.26.0296 (processo principal 1004158-08.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - João Roberto de Paiva - - Damaris da Silva de Paiva - L2f Empreendimentos e Participações
Ltda - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do NCPC. Intime-se o executado para que providencie o recolhimento das custas finais, em 10 dias,
conforme Lei 11.608/03, art. 4º, inc. III. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: THAÍS
SANTIAGO LEITE (OAB 358562/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP)
Processo 0000149-83.2020.8.26.0296 (processo principal 0000433-67.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Companhia Jaguari de Energia
- Ante a juntada de comprovante de depósito dos valores e instrução dos autos com os formulários para levantamento eletrônico
dos valores, expeça-se o necessário, com atenção à decisão de fls. 216/217. Após, conclusos para extinção. - ADV: MARCOS
DOS SANTOS LINO (OAB 271262/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP)
Processo 0000669-43.2020.8.26.0296 (processo principal 1004029-71.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Luis Claudio Pissini Machado - Elise Lara Pio de Oliveira - - Handrey Ferreira de Souza - Ciência às partes
interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido
constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato.
Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias.
Nada Mais. - ADV: FRANCIANE CRISTINA STEFANINI (OAB 425218/SP), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP),
MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 0000804-21.2021.8.26.0296 (processo principal 1001505-96.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Vanildo Pereira da Silva - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados,
observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado
sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o
que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB
348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
Processo 0001001-73.2021.8.26.0296 (processo principal 1000529-60.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Gustavo Henrique Lucon - Willian Max Mariano - - Jose Antônio Mariano - que o(a) autor(a)/exequente
recolha, em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO CSM 170/2011, a taxa para cada pesquisa pleiteada. - ADV: MARIO
VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 0001085-74.2021.8.26.0296 (processo principal 1001558-48.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - H.E.S.P.M. - - H.W.I.E.H.E.M. - W.E.C.E. - - W.C.E.S. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição
do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), EDUARDO MONACO
SILVA E LINS COELHO (OAB 328146/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER
(OAB 379631/SP)
Processo 0001329-37.2020.8.26.0296 (processo principal 1000592-51.2019.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - João Batista Rodrigues da Silva - Companhia Jaguari de Energia - Ante o
acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença ofertado pela executada, em fls. 96/99, reverta-se os valores
depositados nos autos em seu favor, em conformidade com o formulário de levantamento eletrônico que instrui os autos. - ADV:
ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0001546-80.2020.8.26.0296 (processo principal 1003988-70.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls. 69/70: Defiro a pesquisa on line, via Renajud, para tentativa de localização de
bens em nome do(a) executado(a), mediante recolhimento de taxa judiciária prevista no Provimento nº. 170/2011 do Conselho
Superior de Magistratura. Após a juntada do recolhimento, encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0001798-20.2019.8.26.0296 (processo principal 1001243-54.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Mútuo Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra ? Sicredi Holambra Sp - W.a.d. Caldeiras e Equipamentos
Ltda Epp - - Lucelia Palma Affonso - Tendo em vista o pedido retro e ante a ausência de bens passíveis de penhora, ao menos
por ora, defiro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo os autos
aguardarem provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI (OAB 247853/SP)
Processo 0002226-02.2019.8.26.0296 (processo principal 0000905-68.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º