15 resultados encontrados para 1004161 16.2022.8.26.0309 - data: 21/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1540 253436/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA DE VILLI ARRUDA (OAB 158268/SP) Processo 1004161-16.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedito Fernando Ramos - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1651 e conclusos. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0004418-58.2022.8.26.0309 (processo principal 1011787-28.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Maria Arlanch de Moraes Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1493 queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1511 IPVA. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Impetrante que gozava de isenção de IPVA até a edição da Lei nº 17.293/2020, que acrescentou o art. 13-A a Lei nº 13.296/2008 limitando à isenção a automóvel especificamente adaptado e customizado quando o deficiente é o próprio condutor. Pretensão da impetrante de s